O contrato social deve refletir o acordo firmado entre aquelas pessoas que se unem de forma a constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação jurídica. Em suma, o contrato social é a ferramenta adequada para proteger a empresa das relações existentes entre ela, seus sócios e terceiros.
Vários temas podem e devem ser tratados no Contrato Social a exemplo da administração e destituição de sócios; saída de sócios, apuração de seus haveres e forma de pagamento; relação dos sócios remanescentes com os herdeiros do sócio falecido; a cessão de quotas; destinação dos resultados inclusive distribuição dos lucros; atos da vida civil dos sócios que interfiram na sociedade; quoruns de deliberações e meios de solução de litígios, entre outras particularidades de cada sociedade.
Mais do que um documento obrigatório, ele define como sua empresa é administrada, delineando responsabilidades e diretrizes cruciais. O contrato social serve como o alicerce para não apenas operar com eficiência, mas também para assegurar a continuidade e o desenvolvimento estável do negócio.
A elaboração de um Contrato Social deve ser feita de forma personalizada e minuciosa, respeitando as particularidades de cada empresa e dos seus sócios, através de uma análise elaborada, visto que é o documento que trará segurança para o seu negócio.
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